CÂMARA DE PORTEL APROVA TRÊS PROJETOS DE LEIS DA SECREATARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

Vereadores Manoel Maranhense, Paulo Sérgio, Moisés Moreira, Adson Mesquita e João Denis.

                        Hoje (22/11/12), em Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Portel, foram aprovados, de forma unânime, os três Projetos de Leis elaborados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECELT, frutos de um extenso trabalho que envolveu toda a comunidade portelense em conferências, seminários e uma série de outros encontros.

                        Alguns desses projetos já tramitavam na Casa Legislativa desde o ano de 2010. Mas, somente nesta quinta-feira (22 de novembro de 2012), que tiveram suas aprovações em Segundo Turno, o que, de fato, trouxe uma consolação àqueles que, há anos, vinham aguardando por um desfecho na tramitação desses processos.

Público presente.

                        Os Projetos são os seguintes: Projeto de Lei nº 006/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esporte e Lazer – CONELP/FUNELP; Projeto de Lei nº 007/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Turismo – CONTUR/FUNTUR; e 003/2012, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura – SMC.

                        Os mesmos tiveram que ser aprovados por maioria simples, ou seja, participação de metade mais um dos nove parlamentares. Portanto os vereadores que participaram da sessão foram: Moisés Moreira da Costa Filho (presidente em exercício), Adson de Azevedo Mesquita (1º Secretário), Paulo Sérgio de Oliveira Alvares, Manoel Oliveira de Sousa e João Denis de Souza Pereira.

Público presente e Secretário da SECELT Marlison Freitas.

O próximo passo será a Sanção dos projetos pelo prefeito Pedro Barbosa, bem como a assinatura do Decreto Regulamentador para que os mesmos possam surtir seus efeitos e, desta forma, trazer uma série de benefícios aos  segmentos sociais que representam, pois  o Município de Portel muito já perdeu com a inexistência, por exemplo, de Conselhos Municipais e Fundos Municipais voltados a tríade cultura-esporte-turismo, advindos de várias esferas governamentais, não-governamentais e da iniciativa privada.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SECELT, agradece aos vereadores que foram sensíveis a esta causa, ao público que acompanhou as sessões, às pessoas que participaram de todas as reuniões ampliadas ao longo desses quase quatro anos, a todos os seus servidores e ao prefeito Pedro Barbosa, que sempre apoiou iniciativas desta natureza.

Assessoria/SECELT.